“Segundo especialista da G2A Consultores, concessionárias estão preocupadas e trabalham com o pior cenário estimado possível, que é de 35% de inadimplência
Por Ricardo Casarin
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em antecipar o repasse do fundo de reserva para distribuidoras e agentes do mercado livre em meio à pandemia de coronavírus deve ser vista como uma medida de precaução contra um impacto que ainda está sendo avaliado, aponta o sócio da G2A Consultores, Thiago Abreu. Ele entende que ainda não é possível estimar impactos de uma possível inadimplência nos preços das tarifas.
“As distribuidoras estão preocupadas e trabalhando com o pior cenário estimado possível, que é de 35% de inadimplência. Essa liberação é uma ação mais preventiva, para garantir que elas tenham caixa. Ainda não é possível estimar qual a duração da quarentena e qual o impacto o cenário poderá ter nos preços das tarifas”, diz Abreu.
No último dia 7, a Aneel autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a repassar para as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para parte dos agentes do mercado livre os recursos financeiros disponíveis no fundo de reserva para alívio futuro de encargos. A medida antecipará R$ 2,022 bilhões reservados para alívio futuro de encargos para as distribuidoras do ambiente de contratação regulada (ACR) e para 7.166 agentes do ambiente de contratação livre (ACL).
Segundo a CCEE, para as distribuidoras serão destinados R$ 1,475 bilhão e para os consumidores livres o restante do recurso valorado em R$ 547 milhões. A decisão da ANEEL autoriza ainda a CCEE a efetuar novos repasses ao longo do ano de 2020, sempre que houver saldo positivo no fundo de reserva para alívio futuro de encargos.
Abreu avalia que a solução foi correta, para evitar efeitos mais graves, mas não acredita que a inadimplência irá bater essa estimativa mais drástica. “Como muitas distribuidoras já notificaram força maior, a medida vem para não causar um efeito dominó nos geradores e comercializadores.” Ele ressalta que ainda não existe consenso jurídico de que a pandemia de coronavírus é motivo de força maior.
O analista também alerta para o impacto da paralisação de algumas distribuidoras em relação a processos de geração distribuída (GD). “As distribuidoras estão tirando o pé, usando quarentena como justificativa para não liberar acessos novos e dar sequencia a pareceres. Elas tem que manter a qualidade e a continuidade dos serviços, para clientes e acessantes.”
Ele acredita que a queda do consumo de energia e a e redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) pode criar uma maior atratividade ao mercado livre. “Pode haver um movimento de migração em função dos preços baixos e aumento da oferta excedente e também pela maior abertura ao mercado livre.”
Agradecimentos PORTAL SOLAR
https://www.portalsolar.com.br/blog-solar/energia-renovavel/antecipacao-de-repasse-para-distribuidoras-e-precaucao-para-cenario-ainda-incerto-de-inadimplencia-avalia-consultoria.html